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... São reduzidas a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas decorrentes da comercialização de ... PIS/PASEP e COFINS - Zona Franca de Manaus - Roteiro de ... da Zona Franca de Manaus, no que se refere à tributação do PIS/PASEP e da COFINS. ... dispositivos são as mesmas aplicáveis no regime de tributação concentrada (monofásico), normalmente incidentes sobre a receita bruta do produtor, fabricante, ... ia nº 2.037-25/2000, o tratamento tributário aplicável ao PIS/PASEP e à COFINS, nos negócios envolvendo a Zona Franca de Manaus, vem sofrendo ...
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... alíquota 0 (zero) ou não incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS não impedem a manutenção, pelo vendedor, dos créditos vinculados a ... Artigo - Federal - 2007/1400
Créditos do PIS/COFINS Monofásico
Helenilson Cunha ... a cadeia produtiva e, por outro lado, ii) a fixação de alíquota zero de PIS/COFINS sobre a receita auferida com a venda daqueles produtos pelos demais ... ante ou importador de certos produtos (ditos monofásicos) de recolher o PIS/COFINS à uma alíquota diferenciada e majorada, de modo a contemplar a carga ... ere aos contribuintes que vendem produtos submetidos à alíquota zero de PIS/COFINS o direito de manutenção dos créditos relativos à aquisição deste ...
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... Uma vez que esses produtos estão sujeitos à incidência monofásica de PIS e COFINS, não haverá tributação dessas receitas pelo varejista, por esses ... a desses produtos? Como devem ser pagas a contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS sobre essas ... erá excluir o percentual correspondente à contribuição para o PIS/PASEP e à COFINS do Anexo I, para fins de tributação pelo Simples Nacional. Uma vez que ... nem pelo Simples Nacional, tampouco pelo regime normal de apuração de PIS e COFINS.
Fundamentação: ... 1. PIS/COFINS Regime Monofásico
Drogaria que vende ...
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... PIS/PASEP e COFINS - Regime não cumulativo - Roteiro de Procedimentos. ... cal
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Contribuição para o PIS/Pasep.
Ementa: BONIFICAÇÃO EM MERCADORIA. ...
Para informações sobre o PIS/COFINS nas operações com mercadorias bonificadas veja o ... das contribuições, uma vez que, no caso concreto, não houve o recolhimento monofásico pela indústria em relação a essas mercadorias.
As mercadorias ... das contribuições, uma vez que, no caso concreto, não houve o recolhimento monofásico pela indústria em relação a essas mercadorias.
DISPOSITIVOS LEGAIS: ...
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... PIS/PASEP e COFINS - Alíquotas diferenciadas ou incidência monofásica - Produtor ou ... O fabricante Y tributa a operação às alíquotas de 2,20 (PIS/PASEP) e 10,30 (COFINS) e toma créditos em relação aos insumos adquiridos. ... bricante X tributa a operação novamente às alíquotas de 2,20 (PIS) e 10,30 (COFINS) e até 23.06.2008 não pôde descontar créditos em relação aos produtos ... odução ou importação, se a forma de apuração das contribuições para o PIS e COFINS for não cumulativa.
Os ... A tributação com base em alíquotas diferenciadas do PIS/PASEP e da COFINS, também conhecida como incidência monofásica ou tributação concentrada, ...
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... 2. O suposto regime de PIS e COFINS monofásico instituído pela Lei 10.147/00. ... Artigo - Federal - 2011/1982
O regime "monofásico" da tributação das contribuições ao PIS e a COFINS, previsto pela Lei 10. ... artigo 2º da lei supracitada, aplica-se a alíquota de 0% de PIS e Cofins para as vendas realizadas por distribuidores atacadistas, assim como ... 2º São reduzidas a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda dos produtos ... Cumpre destacar que o regime supraexposto comumente chamado de "monofásico" pela legislação tributária, órgãos fazendários, doutrina e ...
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... (1) Até então, todos os contribuintes sujeitos ao regime monofásico estavam excluídos do regime não-cumulativo. Entretanto, com a Lei nº ... Encargos e Despesas de Contribuintes Sujeitos ao Regime Monofásico de PIS/COFINS - Mais do mesmo da Redação Original da MP 413/08
Adolpho ... 3/03, permitindo aos contribuintes sujeitos ao regime monofásico de PIS/COFINS apropriarem créditos sobre os custos, despesas e encargos listados no ... PENSAÇÃO E RESSARCI-MENTO. Na tributação pela sistemática não-cumulativa da COFINS sobre a receita proveniente da revenda de produtos sujeitos à ... Solução de Consulta nº 37/06:
"No regime não-cumulativo da Cofins, não gera direito a crédito a aquisição, para revenda, de gasolina ...
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... cal
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins/ Contribuição para o PIS/Pasep.
Ementa: PRODUTOS FARMACÊUTICOS. ... das contribuições, uma vez que, no caso concreto, não houve o recolhimento monofásico pela indústria em relação a essas mercadorias.
As mercadorias ... das contribuições, uma vez que, no caso concreto, não houve o recolhimento monofásico pela indústria em relação a essas mercadorias.
DISPOSITIVOS LEGAIS: ... para o PIS/Pasep/ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
Ementa: DOAÇÕES. RECEITAS NÃO OPERACIONAIS. ... para o PIS/Pasep/ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Ementa: BASE DE CÁLCULO. COMPOSIÇÃO. BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS. ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
